Câmara divulga balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019.

Nos seis primeiros meses de 2019, a Câmara Municipal de Matelândia trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população matelandiense.

Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros seis meses da atual legislatura (14ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Rafael Cabral Felisberto (PP).

Sessões Legislativas

Durante o primeiro semestre, foram realizadas 21 Sessões Ordinárias, 9 Sessões Extraordinárias, totalizando 30 atividades em plenário.

Projetos e Indicações

De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Técnica Legislativa da Câmara, dos 90 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo e do Legislativo, todos os projetos foram aprovados. Além disso, os vereadores aprovaram também 89 Indicações, 29 Moções de Pesar, Apoio e de Aplauso e 2 Projetos de Resolução (PR) – um que regulamentou a quantidade de diárias e outros assuntos pertinentes ao assunto e outro que regulamentou a criação de redes sociais oficiais da Câmara de Matelândia.

Durante o período, os vereadores aprovaram 89 indicações e 36 requerimentos solicitando ao Executivo, obras e melhorias voltadas para as mais variadas áreas no município, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação e o requerimento são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam a realização de obras ao Executivo em toda a cidade e buscam mais informações para repassar a população e também melhor fiscalizar o executivo.

Segundo o presidente, os projetos e indicações apresentados e aprovados na Casa contribuem para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, entre elas, educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana etc. “Os vereadores tiveram muito trabalho nesses seis primeiros meses em defesa dos interesses da população e em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes Legislativo e Executivo em prol da sociedade”, disse Rafael Felisberto.

Os vereadores estão em recesso legislativo até 04 de agosto, quando algumas atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, alertou o presidente, não estar descartada a convocação de sessão extraordinária neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência.

Assessoria: Fabiano Bettinelli.