Câmara divulga balanço das atividades legislativas do ano de 2021.
Nesses 12 meses de 2021, a Câmara Municipal de Matelândia trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população matelandiense.
Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros 12 meses da atual legislatura (15ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Celso Gregório - Bedéco (PSDB).
Sessões Legislativas
Durante ano, foram realizadas 40 Sessões Ordinárias, 25 Sessões Extraordinárias, totalizando 65 atividades em plenário.
Projetos e Indicações
De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Técnica Legislativa da Câmara, dos 171 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo e do Legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram também 354 Indicações, 03 projetos de emenda a projetos de Lei, 23 Moções de Pesar, Apoio e de Aplauso e 04 Projetos de Resolução (PR) – que ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA; Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Matelândia, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências; DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA; Ementa que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Durante o período, os vereadores aprovaram 26 requerimentos solicitando ao Executivo, explicações em diversas áreas, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação e o requerimento são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam respostas do Executivo em buscam de mais informações para repassar a população e também melhor fiscalizar o executivo.
Segundo o presidente “Os vereadores tiveram muito trabalho nesse ano em defesa dos interesses da população em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes em prol da sociedade”, disse Celso Gregório (Bedéco).
Os vereadores estão em recesso legislativo até 1º de fevereiro de 2022, quando as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, não estão descartadas a convocação de sessões extraordinárias neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os Edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência.
Assessoria: Fabiano Bettinelli.
