Câmara Municipal de Matelândia

LEI Nº 4.957 2022 LOA EXERC 2023.pdf: por Contabilidade — última modificação 02/02/2023 14h44
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2023
LEI Nº 4.957 2022 LOA ANEXOS EXERC 2023.pdf: por Contabilidade — última modificação 02/02/2023 14h44
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2023
Lei 5.191-2023 LOA.pdf: por Contabilidade — última modificação 26/02/2024 09h42
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2024
Lei 5.192-2023 LDO.pdf: por Contabilidade — última modificação 26/02/2024 09h42
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2024
Lei n 3058 2013 Criação de Cargos.pdf: por Contabilidade — última modificação 24/09/2018 14h01
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos procedimentos licitatórios / 2014
Lei n 3058 2013 Criação de Cargos.pdf: por Contabilidade — última modificação 24/09/2018 14h18
Localizado em Transparência / … / Licitações abertas, em andamento e já realizadas / 2014
Lei n. 1782 20017 Estatuto do Servidor Municipal.pdf: por Contabilidade — última modificação 12/01/2022 13h29
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal
Lei nº 14.133 (Licitações e Contratos) Nova Lei Licitações: por Contabilidade — publicado 20/02/2024 — última modificação 27/05/2025 14h56
Nova Lei de Licitações
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros
Lei-ordinaria-1870-2008-Matelandia-PR-consolidada-[06-11-2017].pdf: por Contabilidade — última modificação 15/05/2020 10h38
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal
Lei-ordinaria-1870-2008-Matelandia-PR-consolidada-[06-11-2017].pdf: por Contabilidade — última modificação 10/03/2020 14h38
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