RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2019.

por Assessoria de Comunicação — publicado 20/12/2019 09h50, última modificação 20/12/2019 09h50
Gabinete da Presidência, em 20 de dezembro de 2019. RAFAEL CABRAL FELISBERTO - Presidente.
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2019.
  1. 1.     SESSÕES REALIZADAS:

a)     Ordinárias: 38

b)    Extraordinárias: 14

c)     Solenes: 0

  1. 2.     AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS: 03
  1. 3.     PROJETOS DE LEI:

a)     Projetos de Lei Tramitados: 203

b)    Projetos de Lei Aprovados: 200

c)     Projetos de Lei Rejeitados: 00

d)    Projetos de Lei Arquivados/Vetados/Retirados: 02

e)     Projetos de Lei Pendentes/Em Tramitação: 01

  1. 4.     INDICAÇÕES APRESENTADAS: 160
  1. 5.     REQUERIMENTOS APRESENTADOS: 80
  1. 6.     MOÇÕES: 47

a)     Aplauso: 11

b)    Pesar: 32

c)     Outras: 4

  1. 7.     ATOS DO PRESIDENTE/MESA: 80

8. DECRETOS LEGISLATIVOS: 02

9. RESOLUÇÕES: 04

10. EDITAIS: 04

11. PORTARIAS: 05

12. OFÍCIOS RECEBIDOS/PROTOCOLADOS: 84

13.OFÍCIOS EXPEDIDOS/PROTOCOLADOS: 87