Audiência pública discutiu mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo no dia 20 de outubro.

Dando continuidade ao processo de debates referentes à revisão e atualização das leis urbanísticas que integram o conjunto do Plano Diretor do Município, a Prefeitura de Matelândia realizou, na última sexta-feira (20), encontro voltado para tratar exclusivamente das alterações da Lei de Uso e Ocupação de Solo. Muitas pessoas participaram da audiência, que teve público ativo entre os eventos de revisão do Plano Diretor já realizados até o momento.

Os debates sobre a Lei de Uso e Ocupação de Solo integram mais uma etapa de propostas técnicas para fechar as leis urbanísticas do Plano Diretor.

“Os textos passarão pelas comissões do Legislativo, com consultas à comunidade e novas audiências públicas, até a votação para sanção das leis. Esperamos que, até o fim do primeiro semestre de 2024, o município possa dispor dessas novas leis que terão papel extremamente importante para o desenvolvimento da cidade na próxima década”, informou o prefeito Maximino.

Participaram desta audiência pública as vereadoras Marenilce Mezzomo e Stela Gaboardi.

Assessoria: Fabiano Bettinelli.