Câmara Municipal de Matelândia

ATRIBUIÇOES LEI 5045 CARGO COMISSAO ASSESSOR JURIDICO.pdf: por Contabilidade — última modificação 13/05/2024 13h46
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal
Audiência Pública - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 e LOA 2023.: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/09/2022
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Audiência Pública apresentação LDO para o exercício 2019.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/09/2018 10h37
Na tarde de sexta-feira os vereadores acompanharam no plenário da Câmara apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019.
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Audiência Pública apresenta Plano Plurianual 2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias.: por Assessoria de Comunicação — publicado 31/08/2017
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo município num período de quatro anos.
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Audiência Pública da LOA 2018 aconteceu na Câmara Municipal.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/10/2017 09h44
Na tarde da sexta-feira dia 27 de setembro aconteceu a audiência pública da LOA 2018 (Lei Orçamentária Anual).
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Audiência pública demonstra o cumprimento das metas pela administração.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/02/2019 10h27
Os dados foram explanados pelo contador do município, Odirlei Ramos. A audiência é uma exigência legal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e visa aferir os gastos públicos, bem como a aplicação dos limites constitucionais mínimos de educação e saúde, além de outros investimentos.
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Audiência pública discutiu mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo no dia 20 de outubro.: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/10/2023
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Audiência Pública Estrada do Colono.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/08/2019 15h35
Vereador Edson Alves e vice-prefeito Enio com o Deputado Federal Vermelho autor do Projeto de Lei para reabertura da Estrada Parque.
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Audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 ocorreu nesta quarta (27).: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/05/2020
O objetivo da audiência é ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos.
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Audiência Pública para discutir LDO 2024 foi realizada na Câmara.: por Assessoria de Comunicação — publicado 31/08/2023
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