Resultado da busca por lei

2083 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexo 1 Dem Rec e Desp Lei 4320 OUT 2015.pdf
por Contabilidade última modificação 10/03/2017 09h30
Localizado em Transparência / / Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária / 2015
Arquivo PDF document pauta 6ª ordinária - 13-09-2021.pdf
por Legislativo última modificação 13/09/2021 12h35
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / 2º Período Legislativo
Arquivo PDF document pauta da 17ª sessão ordinária, 1º per - 09-06-25.pdf
por Legislativo última modificação 09/06/2025 18h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Pautas 2025
Arquivo PDF document Anexo 13 Balanço Financeiro Lei 4320 DEZ 2019.pdf
por Contabilidade última modificação 16/01/2020 09h58
Localizado em Transparência / / 2019 / DEZEMBRO
Projeto de Lei nº 25/2024 tornou a AMAMEC uma Associação de utilidade pública.
por Assessoria de Comunicação publicado 02/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 13/02/2017 16h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document pauta 8 extraordinaria - 10-11-2021.pdf
por Legislativo última modificação 10/11/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / 2º Período Legislativo
Arquivo PDF document pauta da 8ª sessão ordinaria - 03-04-23.pdf
por Legislativo última modificação 03/04/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Pautas 2023
Arquivo PDF document pauta da 20ª sessão ordinária 1º período legislativo - 28-06-2021-.pdf
por Legislativo última modificação 28/06/2021 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / 1º período legislativo
Arquivo PDF document pauta da 20ª sessao ordinária do dia 08-07-2019.pdf
por Legislativo última modificação 08/07/2019 18h15
Localizado em Processo Legislativo / / pautas 2019 / 1º período legislativo