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Acesso à Informação

por Interlegis — publicado 21/02/2017 14h05, última modificação 14/07/2023 14h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à Informação

Você tem alguma dúvida em relação ao trabalho da Câmara Municipal de Matelândia e não encontrou a resposta no nosso site nem em nosso Portal da Transparência? Então você pode abrir um pedido no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Esse serviço é exclusivo para a solicitação de informações com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Caso queira entrar em contato com a Câmara, com a Ouvidoria ou com um vereador, para outro tipo de solicitação, clique AQUI.

OUTRAS FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial - Dirija-se à Administração da Câmara Municipal de Matelândia, com acesso pela Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro. Solicite o atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na portaria. O SIC é vinculado à Ouvidoria.

E-mail para informações adicionais – camaramatelandia@gmail.com (para abrir um protocolo, utilize preferencialmente este formulário

 

SIC físico - Envie sua correspondência endereçada à Câmara Municipal de Matelândia - Serviço de Informação ao Cidadão – Rua Cristóvão Colombo, Nº 777, Centro. O CEP de envio é 85887-000


Telefone - O telefone para atendimento é o (45) 3262-1421

Expediente - O horário de expediente da Câmara de Matelândia é das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Servidor responsável – Sílvia Colombo, Acesso de Informação ao Cidadão, órgão vinculado à Ouvidoria da Câmara Municipal.

 Documentos classificados e desclassificados - Para ter acesso às publicações do rol de informações classificadas e desclassificadas, conforme determinação dos incisos I e II do art. 30 da Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011), clique aqui e acesse o Portal da Transparência.

Relatórios estatísticos - Para ter acesso aos relatórios estatísticos, contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, conforme determinação do inciso III do art. 30 da Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011), clique aqui e acesse o Portal da Transparência.

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